Data de Envio | Setor | Ato |
04/07/2016 13:27
| DP | |
13/06/2016 17:11
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2016 - |
10/06/2016 16:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2874/2016 - |
10/06/2016 16:00
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1488/2016 - |
25/05/2016 14:17
| S1C | Acórdão nº 2356/2016 - |
09/05/2016 09:14
| GCDA | |
15/04/2016 11:56
| SMPjTC | Parecer nº 5247/2016 - Regularidade. Regularidade nos termos propostos pela DCM, ressalvando que este Ministério Público de Contas não dispõe de elementos mínimos para corroborar se houve um efetivo controle de legalidade sobre os casos de acompanhamento do PROAR listados na Instrução |
26/03/2015 13:48
| DCM | Instrução nº 1938/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEONIDAS
MARQUES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
26/03/2015 12:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3514/2015 - |