Processo 174816/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 11:09
Autuado em 26/03/2015 11:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2356/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2356/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2356/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual MARCELO ALAN PRIMO
Gestor das Contas ELISANDRO DOS REIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2356/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3514/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 13:27 DP  
13/06/2016 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2016 -
10/06/2016 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2874/2016 -
10/06/2016 16:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1488/2016 -
25/05/2016 14:17 S1C Acórdão nº 2356/2016 -
09/05/2016 09:14 GCDA  
15/04/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 5247/2016 - Regularidade. Regularidade nos termos propostos pela DCM, ressalvando que este Ministério Público de Contas não dispõe de elementos mínimos para corroborar se houve um efetivo controle de legalidade sobre os casos de acompanhamento do PROAR listados na Instrução
26/03/2015 13:48 DCM Instrução nº 1938/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2015 12:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3514/2015 -

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